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Notícias

2025-06-05 às 19h43

Resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal

Discurso de posse do Primeiro-Ministro
Primeiro-Ministro Luís Montenegro no discurso de tomada de posse do seu segundo Governo, Lisboa, 5 junho 2025 (Mariana Branco/Portal do Governo)
Na cerimónia de tomada de posse do XXV Governo Constitucional, que decorreu a 5 de junho de 2025, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro apresentou as prioridades do novo mandato, sublinhando o compromisso com o crescimento económico, a reforma do Estado, a estabilidade política e a valorização do trabalho.

«É este o objetivo que nos guia: resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal para melhorar a vida de todos», afirmou o Primeiro-Ministro, no início do seu discurso.

Criar riqueza para combater a pobreza

Luís Montenegro afirmou que o combate à pobreza só é possível com criação de riqueza.
«Só se combate a pobreza criando riqueza. É essa riqueza que financia o Estado Social, promove a mobilidade social e garante os direitos fundamentais dos cidadãos.»

O crescimento da economia é, por isso, a ambição número um do Governo: «É através do crescimento que alcançamos o objetivo supremo: o bem-estar dos portugueses.»

Reforma do Estado para um país mais ágil

O Primeiro-Ministro declarou "guerra à burocracia" e anunciou que a reforma do Estado é para fazer.

«Vamos simplificar processos, eliminar bloqueios e tornar o Estado mais eficiente, mais ágil, mais próximo das pessoas.»

Foi criado um novo ministério sob responsabilidade direta do Primeiro-Ministro para liderar esta transformação. O objetivo é claro: libertar recursos, melhorar salários e prestar melhores serviços públicos.

«Estamos a falar de competitividade económica, mas também de cidadania.»

Mais justiça fiscal e valorização do mérito

O Governo reafirmou o compromisso com a redução dos impostos sobre o trabalho e a valorização do mérito.

«Queremos uma sociedade em que valha mais a pena trabalhar do que não trabalhar.» 
Esta escolha, afirmou o Primeiro-Ministro, foi sufragada pelos portugueses.

«Os que precisam da nossa solidariedade devem também corresponder com o seu compromisso cívico. Só assim há justiça social verdadeira.»

Imigração regulada e acolhimento com regras

Luís Montenegro defendeu uma política migratória responsável, regulada e humanista: «Recebemos de braços abertos quem vem trabalhar, acrescentar, respeitar a nossa cultura e os nossos hábitos. Mas o incumprimento terá consequências.»

O Governo irá:
  • Criar uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP;
  • Reforçar os mecanismos de repatriamento;
  • Aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa.
A segurança, sublinhou, é um pilar da liberdade, da tranquilidade e também da competitividade económica. «Portugal é um país seguro, e vale ouro preservar esse valor.»

Investimento em Defesa e papel de Portugal no mundo

O Primeiro-Ministro anunciou a intenção de antecipar o objetivo de investir 2% do PIB em Defesa já em 2025, alinhando Portugal com os compromissos assumidos na NATO. «Faremos isso sem pôr em causa as contas certas nem as funções sociais do Estado.»

Portugal continuará a apoiar a Ucrânia, a reforçar a sua presença na CPLP e a promover o português como língua oficial das Nações Unidas. Está também empenhado na candidatura ao Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2027-2028.

«Queremos reforçar os laços culturais, políticos e humanos com as comunidades portuguesas e lusodescendentes. São o expoente da nossa portugalidade e da vocação universal do nosso país.»

Estabilidade política e espírito construtivo

Luís Montenegro agradeceu ao Presidente da República a cooperação institucional e destacou o resultado das eleições de 18 de maio, que reforçou a confiança no seu projeto político.

«Recebemos essa confiança com sentido de responsabilidade. E escutaremos com humildade a que foi endossada às oposições, procurando as convergências que os portugueses reclamam.»

«A estabilidade política é uma tarefa de todos. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo.»

Portugal com coragem, visão e execução

O Primeiro-Ministro encerrou com um apelo à ação e à responsabilidade coletiva, rejeitando distrações: «Não será com querelas menores e polémicas palacianas que superaremos as adversidades.»

«Será com visão, com capacidade de compromisso, com coragem de decisão e de execução que vamos construir o Portugal que ambicionamos.»

E concluiu: «Vamos ao trabalho. Pelo futuro. Pelas famílias portuguesas.»