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XXIV Governo Constitucional

Notícias

2025-06-04 às 7h00
Governo reforça com mais um milhão de euros o apoio à modernização do setor dos táxis
Aviso representa o dobro da verba inicialmente prevista para 2024
Táxis
Aviso representa o dobro da verba inicialmente prevista para 2024
2025-06-03 às 16h30
Cidadãos estrangeiros em situação regular já podem obter os principais números de identificação num único pedido
Passo significativo na modernização administrativa e na simplificação dos serviços públicos
Loja do Cidadão
Passo significativo na modernização administrativa e na simplificação dos serviços públicos
2025-06-02 às 17h08
«Levámos a cabo uma das mais bem-sucedidas operações de resposta do Estado a processos atrasados»
Ministro da Presidência fez balanço de um ano de Plano de Ação para as Migrações
Ministro da Presidência, Leitão Amaro, e Secretário de Estado Rui Armindo de Freitas, apresentam o balanço da resolução de pendências no âmbito do Plano de Ação para as Migrações, Lisboa, 2 junho 2025 (foto: Mariana Branco)
Ministro da Presidência fez balanço de um ano de Plano de Ação para as Migrações
2025-05-31 às 13h14
Arranca a época balnear 2025: mais praias, mais vigilância, mais acessos
Portugal conta com 740 praias das quais 605 têm nadadores-salvadores — mais 10 do que no ano passado
Praias da Costa da Caparica, Almada (foto: Lusa)
Portugal conta com 740 praias das quais 605 têm nadadores-salvadores — mais 10 do que no ano passado
2025-06-04 às 13h47
Investimento de 70 milhões em 17 projetos para produção de hidrogénio e gases renováveis
Produção inovadora descarboniza economia, reduz dependência energética e cria emprego
2025-06-02 às 18h20
Governo paga mais de 82,3 milhões para acelerar transição climática e energética
Projetos estruturantes de bioeconomia, eficiência energética e recursos hídricos
2025-05-30 às 10h36
Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos até 15 de junho
Proprietários devem realizar a limpeza dos terrenos tendo sempre em consideração as condições de segurança
2025-05-24 às 14h00
Alunos do 1.º ciclo dispensados de devolver manuais escolares no final do ano letivo
A medida aplica-se aos estudantes do 1.º ao 4.º ano que frequentam a rede pública e enquadra-se no programa de gratuitidade dos manuais escolares
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Comunicados

2025-06-03 às 17h09
Governo dá impulso a setor da resinagem com apoio financeiro a 13 projetos florestais
Tags: floresta, Fundo Ambiental
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2025-06-03 às 17h07
Cabo Verde investe 3,141 milhões de euros no solar ao abrigo de acordo de conversão de dívida com Portugal
Tags: energia solar, água, Cabo Verde
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2025-05-14 às 19h48
Ministra da Administração Interna levanta suspensão de circulação de 81 viaturas de bombeiros
Tags: bombeiros, segurança rodoviária
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Documentos

2025-06-04 às 16h39
XXV Governo Constitucional - composição
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2025-06-02 às 17h57
Resolução de Pendências e Plano de Ação para as Migrações - 1 ano
Tags: imigração, Lusofonia, administração pública
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2025-05-09 às 17h03
Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2024
Tags: administração central, administração regional, administração local
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Intervenções

2025-05-28 às 16h27
Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de boas-vindas aos novos conservadores e oficiais de Registos
Tags: registos
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2025-05-12 às 16h00
Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia do Auto de Consignação da empreitada de remodelação do Palácio da Justiça de Portalegre
Tags: Justiça
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2025-05-09 às 14h34
Intervenção da Ministra da Justiça no Ciclo de Debates ECO: «O Futuro da Europa»
Tags: União Europeia, Justiça
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